Termos de Uso

1 Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Iguaba Já (https://www.iguabaja.com.br), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você (Usuário) e o Iguaba Já, portal de classificados online voltado para a cidade de Iguaba Grande e região.

2 Sobre o Serviço

O Iguaba Já é uma plataforma digital de classificados que permite a publicação e consulta de anúncios de imóveis, produtos, vagas de emprego e cadastro de empresas e serviços locais.

Nosso papel é o de intermediário tecnológico: disponibilizamos a plataforma para conexão entre anunciantes e interessados, mas não somos parte das negociações realizadas entre os usuários.

3 Cadastro e Conta

Para publicar anúncios é necessário criar uma conta, fornecendo informações verídicas, precisas e atualizadas. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

É vedado:

• Criar contas com informações falsas ou de terceiros sem autorização;
• Utilizar bots, scripts ou meios automatizados para criar contas ou publicar anúncios;
• Manter mais de uma conta ativa com o mesmo CPF ou CNPJ;
• Transferir ou ceder a conta a outra pessoa.

O Iguaba Já reserva-se o direito de recusar o cadastro ou cancelar contas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, especialmente em casos de violação destes termos.

4 Publicação de Anúncios

Ao publicar um anúncio, o usuário declara que:

• É o legítimo proprietário ou está devidamente autorizado a anunciar o bem ou serviço;
• Todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;
• O bem ou serviço anunciado existe de fato e está disponível para negociação;
• Não existem ônus, litígios ou impedimentos legais que prejudiquem a negociação.

Anúncios duplicados, com informações enganosas ou que violem estes termos poderão ser removidos sem aviso prévio. O Iguaba Já pode, a seu critério, editar categorias, títulos ou descrições para melhorar a organização da plataforma.

Planos gratuitos possuem limite de anúncios ativos. Consulte os planos disponíveis para ampliar sua capacidade de publicação.

5 Conteúdo Proibido

É estritamente proibido publicar ou compartilhar na plataforma:

• Produtos ou serviços ilegais, falsificados ou que violem direitos de terceiros;
• Armas, munições, explosivos ou substâncias controladas;
• Conteúdo pornográfico, obsceno ou que explore menores de idade;
• Materiais que incitem ódio, discriminação, violência ou que violem direitos humanos;
• Dados pessoais de terceiros sem consentimento;
• Anúncios de pirâmides financeiras, esquemas fraudulentos ou golpes;
• Spam, links maliciosos ou conteúdo que comprometa a segurança da plataforma;
• Animais silvestres ou em desacordo com a legislação de proteção animal;
• Qualquer conteúdo que viole a legislação brasileira vigente.

6 Responsabilidades

Do Usuário

O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publica, pelas negociações que realiza e pelo cumprimento das obrigações assumidas com outros usuários. O Iguaba Já não intervém em disputas entre compradores e vendedores.

Do Iguaba Já

O portal não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de transações realizadas entre usuários;
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas técnicas;
• Conteúdo publicado por terceiros na plataforma;
• Perda de dados por falhas de hardware, software ou ataques externos.

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

7 Propriedade Intelectual

Toda a identidade visual, marca, logotipo, layout, código-fonte e demais elementos do Iguaba Já são de propriedade exclusiva do portal e protegidos pela legislação de direitos autorais.

Ao publicar conteúdo (textos, fotos, descrições), o usuário concede ao Iguaba Já uma licença não exclusiva, gratuita e irrevogável para exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma e em materiais de divulgação do portal.

É proibida a reprodução, cópia ou redistribuição do conteúdo do portal sem autorização prévia e expressa.

8 Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao se cadastrar, o usuário consente com a coleta e uso de seus dados para operação da plataforma, comunicações relacionadas ao serviço e melhoria da experiência do usuário.

9 Suspensão e Encerramento

O Iguaba Já pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou encerrar o acesso de usuários que:

• Violarem qualquer disposição destes Termos de Uso;
• Praticarem condutas abusivas, fraudulentas ou lesivas a outros usuários;
• Utilizarem a plataforma para fins ilícitos;
• Realizarem ações que comprometam a integridade ou segurança do sistema.

O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento através das configurações ou entrando em contato pelo e-mail indicado na seção de Contato.

10 Modificações nos Termos

O Iguaba Já reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no portal.

Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11 Contato

Para dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

Iguaba Grande, RJ — Brasil